BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.